Institucional
  • Institucional

    Pelo Despacho n.º 6401/2016 de 16 de maio, foi criado o Programa Nacional para a Saúde Mental (PNSM), um dos Programas Prioritários da Direção Geral da Saúde.

    De acordo com o Despacho nº 1605/2018 de 30 de janeiro, cabe ao Diretor do PNSM:

    • Promover e dinamizar a monitorização da saúde mental da população portuguesa, no que respeita aos principais indicadores de morbilidade e de utilização dos serviços;
    • Promover a implementação de programas de promoção do bem-estar e da saúde mental da população e da prevenção, tratamento e reabilitação das doenças mentais;
    • Incentivar a articulação dos cuidados especializados de saúde mental com os cuidados de saúde primários assim como com outros setores considerados relevantes para a implementação do Plano Nacional da Saúde Mental;
    • Desenvolver a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, de acordo com a Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde, na área da RNCCI;
    • Dinamizar a participação dos utentes e dos cuidadores na reabilitação e integração social das pessoas que sofrem de problemas mentais graves. 

    Visão

    Assegurar a toda a população portuguesa o acesso a serviços habilitados a promover a sua saúde mental, prestar cuidados de qualidade e facilitar a reintegração e a recuperação das pessoas com doença mental.

    Missão

    • Assegurar o acesso equitativo a cuidados de qualidade a todas as pessoas com problemas de saúde mental do País, incluindo as que pertencem a grupos especialmente vulneráveis;
    • Promover e proteger os direitos humanos das pessoas com problemas de saúde mental;
    • Reduzir o impacto das perturbações mentais e contribuir para a promoção da saúde mental das populações;
    • Promover a descentralização dos serviços de saúde mental, de modo a permitir a prestação de cuidados mais próximos das pessoas e a facilitar uma maior participação das comunidades, dos utentes e das suas famílias;
    • Promover a integração dos cuidados de saúde mental no sistema geral de saúde, tanto a nível dos cuidados primários, como dos hospitais gerais e dos cuidados continuados, de modo a facilitar o acesso e a diminuir a institucionalização.

    Publicações e Relatórios

    Plano Nacional de Saúde Mental | 2007-2016

    Relatório da Avaliação – Plano Nacional de Saúde Mental | 2007-2016 e propostas prioritárias para a extensão a 2020

    Relatório CNS | Sem mais tempo a perder – Saúde Mental em Portugal

    Normas e Orientações

    Norma 011/2020 | COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Saúde Mental

    Contactos

    Programa Nacional para a Saúde Mental 

    Alameda D. Afonso Henriques, 45, 6º
    1049-005 Lisboa, Portugal

    Telf: (351) 21 843 0603
    Fax: (351) 21 843 0620
    E-mail: saudemental@dgs.min-saude.pt